Concursos de professores 2019/2020 - Aviso de abertura

Foi publicado, no dia 06 de março, em Diário da República, o aviso de abertura relativo ao  concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto- Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto- Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro adiante abreviadamente designado como Decreto- Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Regista-se a lista de todos os documentos relevantes para os concursos de professores que hoje iniciam, e que podem e devem fazer download se assim o entenderem. Depois é só uma questão de analisarem a necessidade de os imprimir. Isto, obviamente, antes de acederem à plataforma SIGRHE...

1) Aviso de abertura;
2) Nota informativa;
3) Portaria n.º 72-C/2019 (fixa as vagas para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança);
4) Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março (é no essencial, o principal normativo legal que rege todos os concursos de professores);
5) Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (importa ler o art.º 315.º que altera o DL n.º 28/2017, relativo à alteração da 1.ª prioridade ao concurso externo, assim como o limite de renovações contratuais e consequente abertura de vaga em QZP);
6) Códigos dos AE/ENA;
7) Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade;
8) Manual de utilizador Externo; 
9) Manual de utilizador LSVLD.

Calendário das Etapas

Tendo em conta esta Nota informativa (que complementa o aviso de abertura dos concursos de professores para o ano escolar 2019/2020), a primeira etapa (isto é, a candidatura) dos concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento, inicia hoje (7 de março) e decorre até às 18h de 15 de março.

Tendo em conta a tradição das questões em termos de escolas de validação, deixo-vos também com uma lista que julgo relevante:

▪ Docente Externo – AE/ENA de colocação (ou AE/ENA da rede ME à escolha do candidato, caso seja candidato sem colocação ativa); 
▪ Docente LSVLD (QA/QE) – AE/ENA de provimento (LSVLD não colocado) ou AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2018/2019); 
▪ Docente LSVLD (QZP) – AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2018/2019) ou AE/ENA de colocação à data de passagem à situação de licença; 
▪ Docentes das Regiões Autónomas ou Fora de Portugal - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato; 
▪ Docentes colocados em EHT ou EME - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato (se QA/QE indica o AE/ENA de provimento e se QZP indica último AE/ENA de colocação da rede ME).
E agora o calendário dos concursos:

Com ajuda do blog DeArlindo e Professores Lusos