Municipalização - Territorialização

 

A bisbilhotada semanal vai para a territorialização, novo nome, dado à antiga municipalização, mas ambos designados com o nome pomposo de descentralização de competências que está na forja, e vai dar muito que falar, cito “As novas competências dos municípios na área da educação "só deverão entrar em funcionamento em 2018 e o financiamento deverá ser assegurado pela criação de um fundo destinado globalmente à educação", anunciou hoje o presidente Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.”

O que parecia estar esquecido parece que vai voltar em força, depois das eleições autárquicas segundo o presidente da ANMP, porque os municípios precisam como pão para a boca desta transferência de competências da educação e o valor de receitas que pode gerar este acordo.

A pouca autonomia que resta às escolas também tem os seus dias contados como dizia o presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, em Loulé, em 9 de Julho de 2015 “Ao contrário do que se afirma nos considerandos iniciais das minutas dos contratos a celebrar entre o Governo e as autarquias, as Escolas não verão nem reforçada nem aprofundada a pouca autonomia que têm, antes pelo contrário, perderão autonomia e poder de decisão.”

Sabendo-se que muitas autarquias estão com a corda na garganta parece ser este o elixir milagroso capaz de as salvar. A sua salvação será em contrapartida a doença no reino da educação, porque esta, e nomeadamente as escolas terão ritmos diferentes conforme o município onde estão integradas, diminuindo a qualidade no ensino público e abrindo as portas a setor privado.

Como afirma o presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, em Loulé, em 9 de Julho de 2015 “Por outro lado, os contratos com as autarquias, que darão corpo à “descentralização” de competências, não as impedirão de subcontratarem ou subconcessionarem em operadores privados, todas ou parte das competências e atribuições que lhe forem transferidas. A exemplo, aliás, do que aconteceu com as AEC.”

Apesar de não estar incluída a colocação de professores,  pelo tempo as regras que acompanharão a transferência de competências na inclusão dos municípios, serão tão locais e adaptadas aos projetos municipais que acabarão com os concursos nacionais.

Os professores atuais do ministério da educação tal como acontece nas AEC passarão a ser gestão do município. O tempo assim dirá.

Mas os professores em tempos atrás fizeram-se ouvir sobre a descentralização de competências para os municípios e estarão prontos novamente a ouvir-se quando forem de novo chamados a pronunciar-se. Será que sim?

A Bisbilhotada Semanal