Reforma da Administração Local - Parada de Gonta / Solar S. José.
Pintura a acrilico s/ tela de 50 x 40
Casa de Tomás Ribeiro - Fundador da Freguesia de Parada de Gonta
A reforma na administração local apresentada pelo governo no dia 26 de Setembro vai agitar muitas águas. Os critérios anunciados no Domingo pelo primeiro-ministro vão reduzir as freguesias em certos concelhos para menos de metade.
Existem três critérios que têm a ver com a densidade populacional, mas resumindo e segundo dados da entrevista do Presidente da Camara Municipal de Viseu, Dr. Ruas, e Presidente e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, ao Diário de Viseu de 28 de Setembro, os critérios anunciados são:
Freguesias em sede de município que estão num raio de 3 KM terão que ter pelo menos 15.000 habitantes;
Freguesias rurais têm que ter no mínimo 1.000 habitantes;
Freguesias em área maioritariamente urbana e em área predominantemente urbana que fiquem a menos de 10 Km da sede concelho e a mais de 3 Km terão que ter no mínimo 5.000 habitantes.
Passando ao concelho de Tondela o panorama não é nada favorável e muitas vão ter que se extinguir originando fusões para criação de novas.
No caso particular de Parada de Gonta, é uma freguesia rural (segundo os censos) não chega aos 1.000 habitantes. Sendo assim, vai haver um reordenamento e na minha opinião é preciso que o povo paradense seja informado e participe na discussão do seu reordenamento.
É preciso sentir as realidades culturais, históricas e geográficas, ouvir as tradições, os costumes.
Supomos que os critérios anunciados estão corretos;
Próximos de nós temos S.Miguel de Outeiro e Sabugosa que se enquadram na tipologia de menos 1.000 habitantes. Estas freguesias se os critérios anunciados acima estiverem corretos também têm os mesmos problemas que a nossa. Então poderão estas 3 freguesias fundir-se e criar uma que abarque as três? Pelo menos já existe um princípio de união das três freguesias na gestão dos Sapadores Florestais.
Questões que se colocam!. Onde ficará a sede da Junta de Freguesia? Qual destas terá mais força para conseguir tal aspiração? Existem afinidades entre as 3 freguesias para tal união? Ou será que o reordenamento passará por uma freguesia mais forte como a Lajeosa do Dão e Canas de Santa Maria?
Fica o alerta para o despertar de consciências e não adormecermos fazendo de conta que não é nada connosco.
Fonte: http://www.recortes.pt/V/DiarioViseu/principal/2011/09/28
Nota introdutória: No Debate da RTP prós e contras, dia 03/10/2011, o ministro Miguel Relvas esclareceu mais em pormenor a dimensão das freguesias rurais. Poderão algumas freguesias rurais a mais de 10 /15 km da sede de Municipio ter 500 habitantes e nalguns casos 300 habitantes habitantes desde que tenha havido uma redução de 10% dos seus habitantes.
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf
ResponderEliminarO Sr. Ministro não adiantou nada de novo, já era parte integrante do documento verde da reforma administração local....
Obrigado anónimo.
ResponderEliminarCitei a fonte donde foram retirados esses números e o conteúdo do post foi com a suposição de que esses critérios fossem corretos.
O post continua a ter razão de ser porque até ao reordenamento da administração local ainda vai fazer correr muita tinta.
O alerta fica na mesma lançado...
Também acho que esta reforma vai dar pano para muita manga. Os principios contidos no livro verde da reforma da administração local ainda vai ser mexido atendendo aos lobis das freguesias mais fortes.
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